Orgulho de deputado é aprovar projeto. E fiquei muito feliz de aprovar na Câmara dos Deputados o meu Projeto de Lei nº 624/2023, que leva energia limpa (solar e eólica) a custo zero às famílias mais carentes e que ajuda a reduzir a conta de luz também dos demais consumidores.
O projeto foi pensado para levar energia renovável para quem mais precisa e, além disso, diminuir o custo da tarifa social, trazendo benefícios para todos os consumidores.
Na prática, e a medida populariza a geração de energia limpa, solar, no país, reduz o custo da conta de energia, chegando a zero para as famílias que mais precisam e ajuda a diminuir o preço da conta também para as outras faixas de renda.
O substitutivo do relator Lafayette de Andrada aprimorou o texto e criou a Renda Básica Energética. Isso significa que essas instalações de energia renováveis serão gerenciadas pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar).
Através da instalação de centrais de micro e minigeração distribuída, que podem ser feitas por cooperativas, o programa foca em áreas rurais e habitações do Minha Casa Minha Vida, beneficiando as famílias em situação de vulnerabilidade social.
Com essa iniciativa, além de fornecer energia limpa e barata para quem mais precisa, estamos gerando empregos e incentivando a economia local.
A aprovação no plenário da Câmara é uma grande vitória na promoção da sustentabilidade e da justiça social. Me orgulho muito de estar cumprindo o que prometi a vocês: trabalhar para reduzir o custo das contas, que tanto oneram as famílias brasileiras e cearenses.
Agora, nosso próximo desafio é aprovar este projeto no Senado. Tenho confiança de que, com o apoio de todos, conseguiremos mais essa vitória. Continuamos firmes, sempre em frente, trabalhando por um Brasil sustentável.
Conto com vocês para continuar acompanhando e apoiando essa importante iniciativa! Vamos juntos transformar nosso país com energia limpa e acessível para todos.
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