Em parceria com a deputada estadual Gabriella Aguiar, o deputado federal Domingos Neto apresentou o Projeto de Lei nº 291/2024, que visa incluir no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e Idoso duas vacinas essenciais: a pneumocócica conjugada 15-valente (VPC 15), que protege contra a pneumonia, e a contra a herpes-zóster. Além de garantir a distribuição e imunização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o projeto propõe expandir a cobertura pelos planos de saúde, assegurando maior acesso e proteção à população.
O Brasil conta com mais de 30 milhões de idosos e a expectativa é de uma população cada vez mais idosa. Diante desse cenário, a prevenção de doenças por meio da vacinação emerge como uma estratégia fundamental para manter essa população saudável e reduzir a pressão sobre o sistema de saúde.
A vacina VPC 15 é reconhecida pela sua eficácia na prevenção contra diversas cepas do pneumococo, responsável por casos graves de pneumonia, meningite e sepse, especialmente em grupos vulneráveis. "A inclusão no calendário oficial ampliaria a proteção para a população adulta e idosa, além de contribuir para a redução dos custos com tratamentos de complicações relacionadas à infecção pneumocócica", explica Domingos Neto.
Já a vacina contra a herpes-zóster visa proteger contra essa doença debilitante, que afeta principalmente idosos, reduzindo o risco de neuralgia pós-herpética, uma complicação dolorosa e de longa duração. A ampliação do acesso a essa imunização representa um avanço significativo na qualidade de vida dos idosos e evita custos adicionais com tratamentos prolongados.
A proposta legislativa prevê ainda uma importante atualização na Lei nº 9.656, de 1998, estabelecendo que a amplitude das coberturas de saúde suplementar, incluindo vacinas, seja definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), garantindo assim que os beneficiários de planos de saúde também tenham acesso às vacinações recomendadas.
A iniciativa evidencia uma abordagem proativa e responsável frente aos desafios de saúde pública enfrentados pelo país. Ao focar na prevenção, o projeto protege a saúde individual de adultos e idosos e também fortalece o sistema de saúde, promovendo um ambiente mais saudável e resiliente para todos.
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